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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

AULA 2 - UNIP ALPHAVILLE - 3º SEMESTRE

http://professorvalterishida.blogspot.com/

AULA DE AMANHÃ

13, § 2º - NARDONI – GARANTE

58 – PENAL – PROVA DE DOMINGO

- teoria da equivalência dos antecedentes: “se...”
- teoria da causa adequada: “sabendo a intenção...”

Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente até o local em que ocorre o crime.
A esse respeito, é correto afirmar que Pedro é
(A)
    coautor do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.

(B)
    partícipe do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.

(C)
    coautor do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.

(D)
    partícipe do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.


Segue conteúdo da aula 2


SUPERVENIÊNCIA CAUSAL

A ATIRA EM B – B MORRE

A ATIRA EM B MAS OCORRE OUTRA CAUSA. A RESPONDE PELO HOMICÍDIO CONSUMADO:

ENTÃO A PODE RESPONDER PELO HOMICÍDO CONSUMADO (12 ANOS) OU PELO HOMICÍDIO TENTADO (8 ANOS)

PRIMEIRA SITUAÇÃO – CAUSA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE:

- NESSE CASO A NÃO É O RESPONSÁVEL PELO HOMICÍDIO CONSUMADO. EXEMPLO: A DÁ VENENO PARA B. B MORRE PORQUE DEPOIS DE TOMAR VENENO, OCORRE UM DESABAMENTO.

SEGUNDA SITUAÇÃO CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE – NESSE CASO, A NÃO CONSEGUE TIRAR O SEU DA RETA. EXISTE LIGAÇÃO OU NEXO.

- LOGO NA CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE, A VAI RESPONDER PELO HOMICÍDIO CONSUMADO. EXEMPLO: A ATIRA EM B. B VAI AO HOSPITAL E MORRE EM DECORRÊNCIA DOS TIROS E DE UMA INFECÇÃO: SOMA DE ESFORÇOS (OS DOIS EVENTOS SÃO IMPORTANTES).

- PORÉM (UOM, UOM, UOM) – QUANDO UM EVENTO É MAIS IMPORTANTE E ELE VEM DEPOIS (SUPERVENIENTE), O CP DEIXA O AGENTE TIRAR DA RETA. EXEMPLO: A ESFAQUEIA B. B É LEVADO NA AMBULÂNCIA E O MOTORISTA CAPOTA O CARRO E B MORRE. A NÃO RESPONDE POR HOMICÍDIO CONSUMADO, EMBORA HAJA NEXO, O MAIS IMPORTANTE FOI O CAPOTAMENTO DA AMBULÂNCIA. LOGO O CÓDIGO DEIXA A RESPONDER SÓ POR HOMICÍDIO.

Na relativamente independente – A se ferra (homicídio consumado) se houver SOMA DE ESFORÇOS (os 2 eventos são importantes).

Na relativamente independente superveniente, HÁ UMA CAUSA QUE SE DESTACA (CAPOTAMENTO DA AMBULÂNCIA).

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