Pesquisar este blog

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Aula 3 - Penal - 2º semestre

Oi, alunos do terceiro semestre. Nesta última quarta, vimos uma matéria um pouco complicadinha. Mas dá para entender com um pouco de esforço. O primeiro tema é a SUPERVENIÊNCIA CAUSAL. Lembre-se: existem dois motivos (causas). Na aula, o FIFI atira na ANA e acontece a queda do ventilador na cabeça da ana. ana morre por causa da porrada do ventilador. CAIR O VENTILADOR É CAUSA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE. Logo, fica fácil supor que FIFI não irá responder pelo HOMICÍDIO CONSUMADO, e sim pelo HOMICÍDIO TENTADO.
Já na causa relativamente independente, não se quebra o nexo (FIFI continua ligado... e só lembrar: e SIIIIIII!!!!! - SE). Normalmente responde pelo homicídio consumado. Exemplo: FIFI atira em ANA, ANA vai ao hospital e morre por causa dos TIROS e por causa de INFECÇÃO NO HOSPITAL: DUAS CAUSAS ORIGINARAM A MORTE DE ANA. Logo, FIfi RESPONDE pelo HOMICÍDIO CONSUMADO.
EXCEÇÃO: CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE SUPERVENIENTE: nesse caso, Fifi atira em Ana e Ana é levada pela ambulância que capota. A causa? Capotamento. Daí embora haja ligação (se fifi não tivesse atirado, Ana não estaria na ambulância), a causa da morte foi o capotamento. Nesse caso, o art. 13, § 1º do Código Penal menciona que FIFI irá responder pelo HOMICÍDIO TENTADO.

Até a próxima e faça leitura de banheiro

Nenhum comentário:

Postar um comentário