Mais uma complementação da aula: atualmente existe a tipicidade formal, a material e a subjetiva. Na subjetiva, deve existir a culpabilidade na conduta. A culpabilidade é feita essencialmente no dolo e em alguns casos, quando a lei indica, na culpa.
DOLO. O dolo na maioria dos casos é o direto, i.e., a vontade e consciência na conduta e no resultado. Em alguns casos como atualmente do racha, admite-se o dolo eventual, isto é, a vontade na prática da conduta e a concordância com o resultado (lembre-se da palavrinha mágica impublicável).
CULPA. Já a culpa reside em conduta com resultado não previsto, mas que deveria ser previsto pelo agente (CULPA INCONSCIENTE) e resultado previsto, mas sem concordância (é o caso da morte da professora Adriana).
Abs. e até a próxima.
Professor Ishida
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
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