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sábado, 19 de fevereiro de 2011

Questão 60 - Penal

ERRO SOBRE A PESSOA. Alternativa correta "B". Novamente feliz o examinador com a escolha do erro acidental. O erro acidental diferentemente do essencial, não torna atípica a conduta. No caso de erro sobre a pessoa (quer matar a mãe, mas mata a tia), vale a intenção (elemento subjetivo) em razão da regra do art. 20, § 3º. Então é como se tivesse matado a mãe, incidindo a circunstância agravante do art. 61, II, alínea "e".

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