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sábado, 19 de fevereiro de 2011

QUESTÃO 61 - ÚLTIMA DE PENAL

TAMBÉM ÓTIMA QUESTÃO. OBSERVE QUE VOCÊ PODE RESPONDÊ-LA PELO JEITÃO DA RESPOSTA. VOCÊ PROCURA A CERTA E LOGO DE CARA (PROVA 1), VÊ QUE A A PARECE CORRETA, SIM É A CORRETA. NAS OUTRAS 3 ALTERNATIVAS, VOCÊ PRECISA SE LIVRAR DOS PEGUINHAS: (B) O CRIME SERIA INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA E INDULTO (ART. 5º, XLIII DA CF). ACHAMOS QUE A TORTURA POR SER GRAVE NÃO SE SUJEITA A PRESCRIÇÃO. TODAVIA, O CRIME QUE É IMPRESCRITÍVEL É O DE RACISMO (ART. 5º, XLII DA CF). (C) CUIDADO: A GENTE PENSA NO CAPITÃO NASCIMENTO DANDO PORRADA NO TRAFICANTE E TORTURANDO E LOGO PENSA, NA TORTURA TEM QUE HAVER LESÃO. OCORRE QUE A TORTURA BASICAMENTE É A IMPOSIÇÃO DE SOFRIMENTO FÍSICO OU MENTAL (INTENSO). P. EX.: NA BUSCA DA CONFISSÃO, VOCÊ DEIXA O CARA ESCUTANDO EM SOM ALTO, MÚSICA SERTANEJA. O CARA ENTÃO NÃO AGUENTA E CONFESSA. NÃO HOUVE LESÃO FÍSICA. (D) AUMENTO DE PENA: PENSANDO NO POLICIAL  (ART. 1º, § 4 º DA LEI 9455/97). DICA PARA FAZER A PRIMEIRA FASE: LEIA A LEI 9455 (É CURTINHA, NÃO PRECISA LER LIVRO).

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