quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Questão 63 de PROCESSO PENAL - OAB 13.02.2011
QUESTÃO 63. O GABARITO É "C", MAS A RESPOSTA FICOU MAL FORMULADA. SIM, TRATANDO-SE DE NULIDADE ABSOLUTA, A QUESTÃO PODE SER APRECIADA A QUALQUER MOMENTO, MAS DEVE-SE FAZER A SEGUINTE ANÁLISE: A C DEVERA SER COMPLEMENTADA COM "ATRAVÉS DE HABEAS CORPUS (ART. 648, VI DO CPP). PORQUE O QUE OCORRE SE VOCÊ NÃO APELA E NÃO IMPETRA O HC? LOGICAMENTE, NÃO PODERIA O TRIBUNAL CONHECER DE OFÍCIO, ATÉ PORQUE FERIRIA O PRINCÍPIO DA INÉRCIA DA JURISDIÇÃO. ASSIM, A ALTERNATIVA "B" NÃO FICARIA TÃO ERRADA. NORMALMENTE A DEFESA TEM QUE PLEITEAR A ANULAÇÃO ATRAVÉS DO RECURSO DE APELO. ASSIM: GABARITO OFICIAL "C", MAS FICOU MAL FORMULADA SUJEITA A RECURSO PORQUE PODER-SE-IA CONSIDERAR CERTAS A "B" E A "C".
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