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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Questão 68 de processo penal.

Gostei da questão do júri: aborda conceitos gerais que o aluno deve dominar: (a) essa é um peguinha. Sim, o júri decide os crimes dolosos contra a vida.. mas e se o ré escondeu o cadáver? O crime de ocultação também será julgado pelo júri. Daí que não se pode dizer competência exclusiva (só dos crimes dolosos contra a vida). (b) boa porque sentença é aquela que condena ou absolve (mérito) no processo penal... já a decisão de pronúncia é feita durante o processo (decisão interlocutória), mista (possui um alto grau de conteúdo decisório), não terminativa (o processo não acaba, o réu vai para o plenário). (c) houve inversão... na verdade, a primeira fase é o sumário de culpa (judicium accusationis) (da denúncia até a pronúncia) e depois o judicium causae (que vai da preparação do processo até o plenário). A "d" está errada porque não pode na fase final do sumário, condenar o réu. Existindo elementos, o juiz deve pronunciar, juiz natural da causa.
Daí que a questão certa é a "b".

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