Comentários sobre algumas questões de processo penal - OAB - 2010.3

QUESTÃO 62. ESSA É UMA QUESTÃO QUE ESTÁ CHEIO DE PEGAS E VOCÊ DEVE MIRAR NAQUELA QUE É IMPOSSÍVEL ESTAR ERRADA. FAÇA UM ESFORÇO E LOCALIZE ESTA. ACHOU? É A C POIS ELA FALA QUE A PRISÃO PREVENTIVA PODE SER DECRETADA NA FASE DO INQUÉRITO. E É ISSO QUE ACONTECE NA PRÁTICA. O DELEGADO PEDE A PREVENTIVA, NO FINAL DO IP, O PROMOTOR CONCORDA E O JUIZ DECRETA. AGORA VAMOS ANALISAR AS OUTRAS: A ALTERNATIVA "A" É UM PEGA DE PRÁTICA. TODO MUNDO FALA QUE SE SE MATAR, VOCÊ SE ESCONDE POR 24 HORAS E DAÍ NÃO DÁ PARA SER PRESO EM FLAGRANTE. MAS ONDE ESTÁ ESCRITO NA LEI? EM NENHUM LUGAR. SÓ HÁ MENÇÃO NO ART. 302, iv DO FLAGRANTE PRESUMIDO QUE SERÁ REALIZADO LOGO DEPOIS COM INSTRUMENTOS, ARMAS E OBJETOS QUE FAÇAM PRESUMIR SER O AUTOR DO CRIME. ALTERNATIVA "B": PREDOMINA NA DOUTRINA QUE A PRISÃO TEMPORÁRIA DEVE SER DECRETADA COM A COMBINAÇÃO DOS INCISOS I (INVESTIGAÇÃO NO IP) E II (FALTA DE RESIDÊNCIA FIXA) OU I COM III (CRIMES ESPECIFICADOS NA LEI) DO ART. 1º DA LEI 7960. LOGO NÃO PODERÁ SER DECRETADA EM QUALQUER MOMENTO, MAS NA FASE INQUISITIVA. JÁ A ALTERNATIVA "D" ESTÁ ERRADA PORQUE NA VERDADE O JUIZ PODE DECRETAR A PREVENTIVA PARA EFETIVAR A MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA (ART. 313, IV DO CPP). PELO JEITÃO DA ALTERTIVA, ELA PARECIA QUE ESTAVA ERRADA.