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domingo, 27 de fevereiro de 2011

Qual é o sentido da PENA no direito penal brasileiro?

Em um momento de valorização do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (que quero deixar claro, concordo com as suas diretrizes), reflito para a aula que vou dar sobre as tendências do direito penal moderno brasileiro. Refiro-me especificamente à finalidade da pena. Muito se argumenta sobre a falência do sistema prisional, sobre a falência da pena privativa de liberdade (acabei de ler um texto antigo de 1982 do Fragoso sobre o tema). Qual é a minha opinião? Não sou fascista, radical, adepto total do direito penal do inimigo, mas não vejo como prescindir da pena privativa de liberdade. Em primeiro lugar, também não concordo com as penas mais radicais como a pena de morte (talvez em alguns casos), mas sim, com a EFETIVIDADE DAS PENAS. Pode-se condenar um tráficante de drogas a uma curta pena de um ano e oito meses em regime inicial fechado, mas ele deverá estar ciente de que entrando no estabelecimento prisional, estará submetido a regras e certa disciplina que provavelmente nunca teve (pobre (a maioria) ou rico, nunca foi-lhe ensinado o que é certo ou errado em uma sociedade e nunca se preocupou com regras, somente em fazer o que "der na cabeça"). Assim, entendo que o sistema deve proporcionar condições dignas de recolhimento (ambiente limpo), mas com regras de acordar, realizar refeições e principalmente trabalhar em algo (logicamente extirpados os trabalhos forçados). Defendo que o regime deveria ser integral fechado (nesse caso, um ano e oito meses), mas de efetiva reeducação e disciplina) e de até ensino básico ou fundamental e não apenas futebol durante o dia. Finda a pena, solta-se o sentenciado. Aprendeu alguma coisa? Sim, regras de comportamento, quem sabe algum tipo de educação. Vai continuar utilizando? Defendo que o Estado e a sociedade devem proporcionar acompanhamento e até algum auxílio financeiro. Daí estará plantada a semente para a ressocialização (a chamada fagulha). Talvez, por milhares de motivos, alguns sentenciados voltarão a delinquir, mas que na mente, saberão o que é certo ou errado, saberão. As pessoas devem saber quais as regras da sociedade. Se vão cumprir essas regras, é outra história.

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